DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EF09F10E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 24 de Julho 2025 (24/07/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.17.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA, INTEGRAÇÃO COM PROGRAMAS DO GARANTIA SAFRA, HORA DE PLANTAR E HORA DO TRATOR, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,

https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 17 de julho de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 6DB9EA91

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520250613000146 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.03.01 , CONTRATO Nº 202507170001, CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A REVISÃO, DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1501.09.122.0020.2.105 ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.40.90. VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA : F A G MACIEL JUNIOR BANCO POPULAR LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA CELIANE DA LUZ MACIEL. ASSINA PELO (A) CONTRATANT E: ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 17 DE JULHO DE 2025.

ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA -

Ordenador (a) de Despesas do Instituto de Previdencia do Municipio de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira

Código Identificador: EE5980B4

SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250522/0001-22 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.01 , CONTRATO Nº 202506180004, CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES - DIRETOR ESCOLAR, APREGOANDO O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 206 QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM RELAÇÃO A GESTORES (DIRETORES) ESCOLARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0502.12.365.0005.2.034 E 0502.12.361.0005.2.024 . ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.39.48. VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADA : WESGLY DE M SALES. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WESGLY DE MATOS SALES. ASSINA PELO (A) CONTRATANT E: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 18.850,00 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 18 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -

Ordenador (a) de Despesas do Fundo Municipal de Educacao do Municipio de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: FE2DC337

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.07.17.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.07.17.001 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE (2º ETAPA). JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2025 (04/08/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Julho de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 1F8D55BA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – SECRETARIA DE SAÚDE - por intermédio do Secretário(a) – Sr(a). Ana Bezerra do Nascimento Neta, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão eletrônico Nº 2025.05.06.001, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município de Boa Viagem/ce, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados, conforme demonstrado nos autos do processo. Boa Viagem/CE, 17 de julho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23