DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758
0103725), ocupante do cargo público de Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º . Conceder ao servidor público ERLEMILSON SILVA MIGUEL (Matrícula nº 0103725), ocupante do cargo público de Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo prazo de dois anos a partir de 16/07/2025, consoante autoriza o art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE. ...............................”
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 17 de julho de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: D048AA39
Art. 1º - Designar, sem remuneração, o agente público municipal (prestador de serviço) RENISON MEDEIROS DE SOUZA CAVALCANTE, médico inscrito no CRM sob o nº 23703 e no CPF sob o n° *.865.303-, para responder pela Direção Técnica das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cariús/CE e da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: BF54FCF9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2025. EMENTA: DESIGNA O PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. THADEU DE PAULA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de designar profissional médico para responder pela direção técnica do Hospital Municipal Thadeu de Paula Brito,
RESOLVE
Art. 1º - Designar, sem remuneração, o agente público municipal (prestador de serviço) ELTON BRUNO VIEIRA DE SOUSA, médico inscrito no CRM sob o nº 789 e no CPF sob o n° *.760.653-, para responder pela Direção Técnica do Hospital Municipal Dr. Thadeu de Paula Brito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2263F2C4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/2025. EMENTA: DESIGNA O PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de designar profissional médico para responder pela direção técnica das unidades básicas de saúde do Município de Cariús/CE e da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2022.06.20.049 – TP - DIV.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura até 11 de julho de 2025.
CHOROZINHO-CE, 11 DE JULHO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6AF5AEDF
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.07.16.033-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28