DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 1984A67F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA CRISTIANE SANTOS SOUZA

PORTARIA Nº 02030625/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal CRISTIANE SANTOS SOUZA , brasileira, inscrita no CPF 027.. *3-08, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente aos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2025 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais)** , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do PEC NORDESTE, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: EA860999

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.18-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.05.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa ELO PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização de programação cultural, incluindo os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude o Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 623.778,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Francisco Romário Ferreira da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.18-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.05.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa LIMP. URB SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização de programação cultural, incluindo os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude o Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 503.997,96 (quinhentos e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônio Ítalo Luciano Farias. Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.18-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.05.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa J. P. LACERDA. Objeto: Contratação para a

prestação de serviços especializados destinados a realização de programação cultural, incluindo os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude o Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 79.790,00 (setenta e nove mil setecentos e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e João Pereira Lacerda. Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F4B84B84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.07.02.001, DE 02 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar a servidora Cíntia Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Ouvidor (a) Municipal CNE2, para o exercício da função de Controlador (a) Geral CNE, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE, durante o período de 02/07/2025 até 31/07/2025. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de julho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C3156364

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.09.001 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 009-2025-INEX CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha

CONTRATADA: Embaixada da Confecção - Treinamento e Desenvolvimento Ltda

OBJETO: Contratação de palestra motivacional intitulada "Costurando Sucesso", a ser ministrada por Eduardo Cristian, especialista em produção, gestão e vendas no setor da confecção, com mais de 20 anos de experiência no mercado. A palestra terá duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos e abordará temas voltados à inovação, formalização, gestão empresarial e fortalecimento da cadeia produtiva da confecção, com o objetivo de inspirar, capacitar e fomentar a mentalidade empreendedora entre empresários e profissionais do segmento têxtil, promovendo a valorização da atividade produtiva e o desenvolvimento econômico regional.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 – Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular / Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00

VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 16 de setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39