DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 97D02FA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº407/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.RESOLVE:Art. 1º - Nomear YANELYS TAVIO PINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Técnico Hospitalar.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E472D164

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº408/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR, CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO JUNIOR, do cargo de Provimento em Comissão, como Agente de Arrecadação e Tributos.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F0F2EDD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº409/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de

Guaraciaba do Norte/CE.RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO JUNIOR - Assessor Administrativo de Finanças ROBERTO PEREIRA DE SOUSA - Agente de Arrecadação e Tributos Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8DF8DD92

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº410/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:ANA DAVILA PEREIRA NUNESAssessor Especial de Cultura.FRANCISCA FLAVIA DE PAIVA LOPES, - Assistente Adm. de Administração.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 997BFDC1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1707001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 18 de julho de 2025.

LORRANA CARVALHO PINHEIRO -

Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 64BCE58B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402/2025

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