DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº402/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , LUCILENE RIBEIRO JUCÁ , do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Coord. Escolar. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE,16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7785981C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº403/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:ANE ADRIELLY SOARES LIMAOrientador de Educação Socioemocional ELISANGELA CARVALHO ARAÚJO- Assessor de Apoio à Gestão Escolar MARIA GRAZIELE PEREIRA BRITO - Assessor Especial de GabineteCLARA MORGANA JANUÁRIO SOUSA- Orientador de Educação Socioemocional LUCILENE RIBEIRO JUCÁ- Assistente Executivo Educacional.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3786DC90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº404/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidoresabaixo, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006.R E S O L V E:Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.MARIA GORETE LOPES CAVALCANTE- Assessor de Coord. de Proj. Sociais.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C15D7BD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº405/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.RESOLVE:Art. 1º - Nomear FRANCISCA IRACILDA SOARES SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Turismo Adjunto.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7D2D2302

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº406/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.RESOLVE:Art. 1º - Nomear ANTONIO JAIR MATOS BEZERRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Turismo.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

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