DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

TITULAR: JOSÉ ROMÁRIO FERNANDES LIMA SUPLENTE: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES LIMA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA IBIAPABA TITULAR: FRANCISCO EVALDO ALVES DE LIMA SUPLENTE: JOSÉ EDMAR ALVES DE LIMA

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 5D1701BA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o mandato compreendido entre julho/2025 a julho/2027.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a seguir relacionados:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TITULAR: VIVIANE FERNANDES AGUIAR SUPLENTE: ANTÔNIA ADRIELE PAIVA DE FARIAS

SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: GALGANE CÉSAR GOMES SUPLENTE: FILIPE DE FREITAS QUEIROZ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: MARIA JOSELENA PEREIRA DA SILVA SUPLENTE: LUANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SUPLENTE: FRANCISCO CLAIRTON DE PAULA SOUSA

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IBIAPINA - STTR

TITULAR: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS SUPLENTE: ANA KLÉIA RODRIGUES FERNANDES

TITULAR: VICENTE DE PAULO FURTADO MARQUES SUPLENTE: TALITA LIMA BEZERRA

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: E959C52D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA: EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – Secretarias diversas. CONTRATADA : DIGCALC CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA. OBJETO: Rescisão contratual da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, DAS AÇÕES LIGADAS GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, FIRMADOS COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-DIVER. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 78, VI c/c Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. JUSTIFICATIVA : A rescisão ora solicitada pela empresa DIGCALC CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA, fundamenta-se em motivos de ordem administrativa e estratégica interna da empresa, os quais inviabilizam a continuidade da prestação dos serviços contratados. FORO : Comarca de Ibicuitinga - Ceará. DATA : 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS : VIRGÍNIA MENESES FREIRE – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA-Ordenador de despesas da Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente; RAFAELA GOMES BENÍCIO -Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia; JORDELIO COELHO DAMASCENO-Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura; IVAN BRUNO SALDANHA MONTEIRO-Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Finanças; ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO -Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e Everton Magalhães Loiola. Ibicuitinga-CE, 03 de julho de 2025.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 74F7E6EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA IBIAPABA TITULAR: ANA RAQUEL SANTANA DA SILVA SUPLENTE: FRANCISCO EVALDO ALVES DE LIMA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO CAPELA

TITULAR: ALDECI ROCHA DE SOUSA SUPLENTE: ANTÔNIO DE ALMEIDA MESQUITA

ONG RESISTÊNCIA AMBIENTAL E CULTURAL DA IBIAPABA

DECRETO MUNICIPAL N.º 050/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

DECRETO MUNICIPAL N.º 050/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DACOMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃOMUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ(CMPI) E DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI),CONFORME

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