DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

de software de gestão pública, contendo módulos de contabilidade, licitação, portal de transparência e gestão de frotas, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações, para atender às necessidades dos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/08/2025. Abertura das propostas: 01/08/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 18/07/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C9CBD998

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250600

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250600

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042025-SEGO

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: M F M LOPES LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO COBERTURA DE EVENTOS, FOTOGRAFIA PROFISSIONAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS POR DRONE, BEM COMO SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E AMPLIAR A VISIBILIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 46.200,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Julho de 2025 a 17 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Julho de 2025

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: DB1AD89A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2025 JAGUARETAMA/CE, 07 DE JULHO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2025 Jaguaretama/CE, 07 de julho de 2025. (Projeto de Autoria do Ver. Zé Antonio)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUÃ PINHEIRO E DEVERÁ SE CHAMAR DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de PEDRO GOMES DE OLIVEIRA , a via localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, iniciando a partir da Rua Nossa Senhora da Conceição, até a Rua Francisco Irapuã Pinheiro nesta municipalidade..

Art. 2º. Ficara à cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo adotar as providências que se fizerem necessárias para fixação de placas indicativas.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 07 de julho de 2025; 159º Anos de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretária Municipal de Governo e Gestão

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , AUTORIZA a publicação, mediante afixação, no Paço da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Jaguaretama e demais locais de amplo acesso ao público de divulgação da Lei Municipal n.º 1.328/2025, de 07 de julho de 2025, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUÃ PINHEIRO DENOMINADA DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 dias do mês de julho de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: CF51C40D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250599

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250599

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