DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758
MEDICAO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO E DEMAIS MATERIAIS DE CORTE, RELIGAÇÃO E LIGAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 127.170,00 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0131.2.101 - Gerenciamento dos Servicos de Abastecimento D agua, R$ 127.170,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 14CA4BC6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250311/0001-68 - CONTRATO Nº SAAE-PE004/2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE004/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO E DEMAIS MATERIAIS DE CORTE, RELIGAÇÃO E LIGAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.490,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0131.2.101 - Gerenciamento dos Servicos de Abastecimento D agua, R$ 38.490,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: CDD6ECC2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 446
PORTARIA DE Nº. 446/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA , portadora do CPF 064.404.753-47, das Funções de ORIENTADOR SOCIAL , Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 JULHO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B7FBD2F5
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 447
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA , portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de COORDENADOR SOCIAL , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 DE JULHO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C6B4914A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.07.10-01
Palhano-Ce, 10 de julho de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 10 de julho de 2025, para participar de reunião junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: B955BCB3
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.07.16-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DE PALHANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72,
CONSIDERANDO a importância da referida portaria para a efetiva institucionalização da CAISAN e para a continuidade das ações voltadas à segurança alimentar e nutricional em nosso município. R E S O L V E:
Art. 1º.- Fica instituído o Grupo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional – CAISAN Municipal de Palhano, conforme previsto na legislação que rege o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), de acordo com o decreto municipal 689/2014.
Art. 2° - Designar membros do Grupo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional – CAISAN Municipal de Palhano.
PORTARIA DE Nº. 447/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78