DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504226

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504226

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504226, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de julho de 2025. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 65CD4F0F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504227

julho de 2025. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 26E09898

SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504229

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504229

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504229, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de julho de 2025. Signatários: José Júnior dos Santos e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504227

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504227, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de julho de 2025. Signatários: Jaires Martins de Sousa Ferreira e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EA316F2F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504228

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504228

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504228, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 85380C6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504223

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504223

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504223, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de julho de 2025. Signatários: Raniel Gomes de Menezes e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0F985036

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504224

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504224

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504224, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ,

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