DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de julho de 2025. Signatários: Eric Paulino Rocha e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0DA26522

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 202504225

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202504225

Extrato do Termo de Rescisão nº 202504225, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.08.1. Fundamento Legal: art. 137, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Da Rescisão: As partes justas e contratadas, com o objetivo de evitar maiores prejuízos à Administração Pública, acordam em rescindir de forma amigável o termo contratual, o que fez com fundamento nos art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da rescisão: 17 de julho de 2025. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Thayan Barbosa Leal.

Potengi/CE, 17 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FA398B02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO LEGISLATIVO 006-2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025, DE 17 DE JULHO DE

CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA Presidente

Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: 0C9286A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507160001 E 202507160002

Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. Empresas Detentoras do Registro de Preços : UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97, Valor Total : R$ 747.600,00 (Setecentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) e TRILHA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.681.823/0003-42, Valor Total : R$ 1.350.000,00 (Um milhão trezentos e cinquenta mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 040/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMINHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Emanoela Saldanha Tabosa - Representante Legal. Data da Ata de Registro de Preços: 16/07/2025.

Quiterianópolis - CE, 17 de julho de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 8BAE7CE3

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2025-EPQ. Torna público que no período do dia 18/07/2025 ao dia 04/08/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para locação de veículos diversos para as diversas secretarias do Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 17 de julho de 2025.

2025

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, LUAN DANTAS FÉLIX, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA. Faço saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica autorizada a prorrogação de licença, sem percepção de subsídio , ao Excelentíssimo Senhor Luan Dantas Félix , Prefeito Municipal de Potiretama, pelo prazo de 30 (trinta) dias , com início a partir de 21 de julho de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma do art. 44, inciso V, da Lei Orgânica Municipal .

Art. 2°. O Prefeito poderá, a qualquer tempo, retornar ao exercício do cargo antes do término do prazo concedido, mediante comunicação formal à Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, em 17 de julho do ano de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 73F87297

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507172532

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507172532 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2025 , OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, PT 1097915-31. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/000105. VALOR GLOBAL: R$ 2.482.063,75 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DO CONTRATO : 17/07/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 17/07/2026. SIGNATÁRIO : Antonio Marcos Coutinho

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