DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758
Gomes - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 98955D2B
Quiterianópolis - CE, 17 de julho de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.013/2025
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PORTARIA Nº 01.07.013/2025
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 36578A5F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.07.003/2025
ATO Nº 01.07.003/2025
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, MARCELO COSTA CORREIA, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) SARA AMELIA FREIRE ANDRE, do cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II , simbologia DAS-15 , vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , a partir desta data.
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LIVIA MARA BEZERRA PINTO, portador (a) do CPF 015.243.963-38, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 12/08/2022, matrícula 00922160 no cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 01/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Julho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 2025.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C69C4589
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.07.004/2025
ATO Nº 01.07.004/2025
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, MARCELO COSTA CORREIA, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA DE PAULA CRUZ, do cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , simbologia DAS-1 , vinculado à GABINETE DO PREFEITO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 2025.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B2E5FF33
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 07.002/2025-PE
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico no 07.002/2025-PE, cujo objeto era a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS CAMAROTES VIP DURANTE O EVENTO "QUIXADÁ JUNINO 2025", com base nos termos do art. 71, inciso II e §2° da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo a de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo - Secretário e Ordenador de Despesas - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Quixadá/CE, 17 de julho de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 233382B0
SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025 CMSQ/SMSQ
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