DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758
de CHEFE DA CENTRAL GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, DAS-7 para substituir MARIA POLLYANA CORREIA BRITO FREITAS, cargo comissionado de CHEFE DA CENTRAL GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, DAS-7 pelo período de 03 de julho de 2025 a 01 de agosto 2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de julho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7203A87F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Adm/Ef. Exercício |
Nova data período aquisitivo ATS |
|---|---|---|---|---|---|
| 100139-6 | Jocélio Sousa Almeida | Auxiliar em Saúde Bucal |
15% |
05.07.2010 |
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D75124DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.11.07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. MIQUELANE ELIDA MELO VIDAL, para o cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE TRANSPORTES, DAS-7 para substituir ANA CLEIDE MAIA LIMA, cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE TRANSPORTES, DAS-7 pelo período de 11 de agosto de 2025 a 09 de setembro 2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 11 de julho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de julho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7B9184DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.07.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar o falecimento do (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO MARTINS SOBRINHO, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ referência ―05‖ Matrícula 070556-0 Certidão de Óbito, em 15 de julho de 2025, assentado na matrícula N.º 137083 01 55 2025 4 00010 036 0003827 75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 de julho de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de julho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALCALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0D0132EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.07/2025
| O PREF dispõe o 28 de no salarial nomes, noturnos |
EITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, te Regime Jurídico Único, Lei Compleme vembro de 1997, artigo 46, RESOLVE c aos servidores relacionados abaixo cargos e valores especificados abaix trabalhados e não pagos no mês de jun |
ndo em vista o que ntar n° 001/97, de onceder diferença com matrículas, o referentes aos ho de 2025. |
|---|---|---|
| Matrícula | Nome Cargo |
Quantidade Valor |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem |
03 21,02 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C0977D27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.01.07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123537-0 | Alef de Sousa Lima | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 01 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 01 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 07 |
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