DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090101070004 - CONTRATO Nº 202507250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.14.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0137.2.068 - Manut. e Func. das Atividades do Fundo Municipal da Assistencia Social, R$ 54.120,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: BB34DA90

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030301070001 - CONTRATO Nº 202507250003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.11.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 55.680,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7793FE06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160127060001 - CONTRATO Nº 202507250004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.21.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: CAMILO DE O. LOURENCO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS CAMPEONATOS E EVENTOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1