DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 27.571,80 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616.2.097 - Manut. e Func. das Atividades da Sec. de Esportes, Juventude e Lazer, R$ 27.571,80 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B5E7DE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060101070002 - CONTRATO Nº 202507250002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.11.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 54.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D821E0BC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº 2025.06.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA inscrita no CNPJ n º 22.594.152/0001-00 , classificada no Lote Único – Fornecimento de Alimentação , no valor global de R$ 823.338,50 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Data da Adjudicação e Homologação: 24 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A886A512

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.23-0001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.23-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.05.21.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira, na sede do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 266.427,88 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Nilson Bento da Silva. Data de assinatura do Contrato: 23 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 26FB4C8C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.01-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.07.14.01-DL, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, JOGOS EDUCATIVOS E TERAPÊUTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA “JUNTO SOMOS ESPECIAIS” DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. Em favor da empresa S. R. DA SILVA LIVROS - ME, CNPJ 12.363.679/0001-62, cujo valor global é de R$ 58.615,21 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. Antonina do Norte/CE, 24 de julho de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F1C3EB55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E HUMANIZADA, WORKSHOPS INFORMATIVOS E PALESTRAS EDUCATIVAS DESTINADOS A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AGENTES COMUNITÁRIOS, ADMINISTRATIVOS, ENTRE

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