DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 13 de março de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 05820638

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.14.01

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2025.03.14.01, referente a Chamada Pública n° 04/2025-CHP, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE FORA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: JACINTO ALVES TEIXEIRA NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 14 de março de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2EB906EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.18.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.18.1. Partes : o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA . Objeto : Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABRANGENDO CARRADA CORRESPONDENTE A 8M³ DE ÁGUA CADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal : O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 09 de julho de 2026, o prazo de

vigência do Contrato Administrativo. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Maria Alves Pontes Teles. Assaré/CE, 3 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 110E68A8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 31/2025 (processo nº NUP 24001.051592/2025-42 – MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas : 29 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de julho de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2EFF6AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1 . Objeto: Contratação de serviços de capacitação aos cuidadores de alunos com necessidades especiais que apresentam limitações que acarretem de dificuldades de caráter permanente ou temporária no autocuidado, junto a rede Municipal de Ensino do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 42.688.813/0001-66 classificado(a) no(s) Lote Único - Capacitação aos Cuidadores de Alunos, no valor global de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil quinhentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 25 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A1CBC9EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECISÃO ADMINISTRATIVA – ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE

FORNECEDORES

DECISÃO ADMINISTRATIVA – ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Nos termos da deliberação da Comissão de Responsabilização de Fornecedores, e com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº

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