DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

14.133/2021, fica aplicada à empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTÍCIOS ME, CNPJ 51.276.059/0001-48, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, a contar da data de publicação deste ato.

Publique-se, registre-se e dê-se ciência.

Assaré/CE, 24 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 72C4B644

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.13.1

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.13.1. Partes : o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO ISRAEL SOUSA LIMA ME . Objeto : Trata-se de 4º (QUARTO) termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal : O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 21 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários : Maria Wilcassy Garcia Alves e Antonio Israel Sousa lima. Assaré/CE, 12 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 554040BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02.010/2025-DL

AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . N°.02.010/2025-DL. A Secretaria Municipal de Governo através da Comissão Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao extrato de dispensa de licitação. N°.02.010/2025-DL. Onde LÊ-SE: BACANA HOTEL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 44.577.410/0001-75 . LEIA-SE: SERTAONET COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.862.282/0001-50. Banabuiú/CE, 25 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 65EFB23B

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08.001/2025-CE

LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08.001/2025-CE. A Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 12 de agosto de 2025 , às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08.001/2025-CE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - MAPP 5465, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites:https://www.banabuiu.ce.gov.br,www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail:[email protected] ou [email protected]. Banabuiú/CE, 25 de julho de 2025.

MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL – Agente Interina de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2B99B62F

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2025 – SRP PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2025 – SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2025- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 28 de julho de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 07 de julho de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 25 de julho de 2025.

MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL - Pregoeira Interina do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E6FC2DF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE - AVISO DE

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 04.04.003/2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 159 e 160 da Lei nº 002/2022, de 09 de março de 2022, CITA , pelo presente Edital, a servidora da

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