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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/07/2025 · pág. 18

DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

Francisco Evanaldo de Souza
Ferreira
Secretaria
da
Cultura,
Turismo e Desporto
Secretário Adjunto 500,00
Francisco de Assis Loiola
Paiva
Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente
Secretário Adjunto 500,00
José Juscelino Matos Melo Secretaria
da
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços Públicos
Secretário Adjunto 1.200,00
Josué Sousa Rodrigues Secretaria de Saúde Secretário Adjunto 1.500,00

Art. 2º - O Departamento de Pessoal/Recursos Humanos adotará as providências necessárias para os registros e procedimentos pertinentes à presente Portaria, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 25 dias do mês de julho de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 7465B55F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº412/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO a Portaria nº340/2025, do SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/07/2025, que autorizou a cessão da servidora MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, Professor, matrícula nº006847-1-6, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação do Município de Guaraciaba do Norte.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8DD2FAE0

SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE — EDITAL Nº 02/2024.

Manuel de Souza Nascimento
Ronald Oliveira de Albuquerque
Alex de Olivindo Souza
Alex Luandson de Oliveira
Vinicius de Araújo Portela
Antonio Kauê da Silva Olinda
Denilson de Azevedo Oliveira
Lucas André da Silva
João Paulo Cardin Silva
Vinicius Ribeiro da Silva 10º
Shayd Medeiros Amaral 11º
Luis Gustavo Cardoso do Carmo 12º
Francisco Maxson Euzébio da Silva 13º
Lucas Allan Mendes Vasconcelos 14º
Antonio Pedro de Souza Filho 15º
Aluízio Ribeiro de Souza 16º
Antonio Jardel Macedo da Silva 17º
Igor Souza Dourado Araujo 18º
Pedro Henrique de Sousa Castro 19º

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0B03B5AE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250620/0001-20 - CONTRATO Nº 202507250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2207002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: A M LIMA SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.025,00 (sessenta e dois mil e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 62.025,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 16561BF4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 22 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250630/0001-44 - CONTRATO Nº 202507210001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1407001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: GLAIRTON MOURAO DO NASCIMENTO 01026279321 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOBINAMENTO DE MOTORES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR TOTAL: R$ 48.570,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.15.452.0002.2.002 - Manutencao da Sec. de Infraestrutura e Servicos Publicos, R$ 48.570,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

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