DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1D59C904

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.17.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.17.01. Secretaria de Saúde - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.07.17.01 , cujo objeto é a Aquisição de Smartphone destinados aos ACS (Agente Comunitário de Saúde), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 48.390,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa reais) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 31 de julho de 2025 - Irauçuba/CE, 25 de julho de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 66BACF9B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.03.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n° 268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): ANTONIA FERREIRA LIMA. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): ANTONIA FERREIRA LIMA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Rosineila de Lima. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2025. Irauçuba/CE, 04 de julho de 2025 –

ROSINEILA DE LIMA, Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 89DF826C

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.06.15.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de impressoras para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: J. S. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTES: Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco das Chagas Alves Filho e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de julho de 2025 . Irauçuba - CE, 25 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 101, de 22 de julho de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de julho de 2025, onde esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tratando de assuntos das demandas do município de Itaiçaba-Ce.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7FE1C8C4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 102, de 22 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de julho de 2025, onde esteve acompanhando a presidente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tratando de assuntos das demandas do município de Itaiçaba-Ce.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: E3DE0810

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