DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA (MEMBRO) Secretário da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer – Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer.

ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO (MEMBRO)

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A6104F93

GABINETE DA PREFEITA

Diretor do Departamento de Pleitos Governamentais e Convênios – Secretaria de Governo e Planejamento.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n° 902, de 02 de julho de 2025, mas mantendo seus efeitos jurídicos até presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GAB/PMI N° 949, DE 24 DE JULHO DE 2025.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de julho de 2025, pela Servidora Renata de Sousa Menezes, exercente no cargo de Farmacêutica, pertencente à Secretaria de Saúde, para a cidade de Sobral, onde irá fazer o recolhimento dos medicamentos do componente estratégico e especializado do município de Irauçuba/CE. Na Av Jonh Sanford, n° 2239, FUNASA Sobral. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Renata de Souza Menezes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 577896F7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 950, DE 24 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, na forma determinada na Lei Federal nº 13.019/2014 DESTINADA A Processar E JULGAR O CHAMamENTO PÚBLICO N° 03/2025 – SEJUV, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 902/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Seleção Pública designada para processar e julgar o Chamamento Público n° 03/2025 – SEJUV;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 902, de 2 de julho de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membro da comissão; e

CONSIDERANDO os princípios da continuidade administrativa e da legalidade que regem os processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, assim como a Lei Municipal 1.947, de 15 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal nº 13.019/2014, destinada a processar e julgar o chamamento público n° 03/2025 – SEJUV.

Art. 2°. Ficam nomeados como Membros da Comissão de Seleção Pública os seguintes servidores:

MÁRCIA HELENA DOS SANTOS BARRETO (PRESIDENTE) Servidor Efetivo do Município de Irauçuba/CE

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5F1F0F1C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.17.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.17.02. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.07.17.02, cujo objeto é a Aquisição de placas de homenagem para condecoração do Projeto Valoriza Educação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou https://iraucuba.ce.gov.br/lei14133.php. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 14.910,50 (quatorze mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do dia 31 de julho de 2025 - Irauçuba/CE, 25 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8DFA9942

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.12.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, reposição de peças e recarga das impressoras multifuncionais, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: J. R BRAGA PEREIRA - ME . ASSINA PELA CONTRATADA: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Saúde, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Controladoria Geral e Autarquia Municipal de Meio Ambiente. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Maria Erilene Mota de Souza, Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Giselly de Lima Mota Gonçalves e Francisca Dárlen Soares Sousa . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2025 . Irauçuba - CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EB4C0498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21