DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.001-2025 - CONTRATO Nº 0104.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0104.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JN SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 104.744,64 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 104.744,64 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7F458FBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.07.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

Extrato de Contrato nº 16.07.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES-ME. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (quentinha, self service, lanche e coffe break) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.608,00 (nove mil seiscentos e oito reais) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Marcos Antônio Ferreira Alves. Milagres/CE, 16 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1DC0A92D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.07.02/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.06.25.1

Extrato de Contrato Nº 23.07.02/2025. Concorrência Pública nº

2025.06.25.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa para reforma, recuperação e ampliação da EMEI Professora Francisca Heleneide pereira Silva de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 927.000,00 (novecentos e vinte sete mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 23 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 96FE9510

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.10.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.10.1- O Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, no uso

suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.07.10.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AI. BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.908.107/0001-70, para a contratação de empresa para hospedagem de servidor e-sus em nuvem, disponibilizando o serviço de instalação e hospedagem do e-sus em servidores, localizados em um moderno datacenter centralizando informações dos pacientes atendidos pela atenção e backup de arquivos configuração 4 CORE, 8GB RAM, 100GB de disco cloud backup de 100GB de disco, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres – CE, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Milagres/CE, 25 de julho de 2025 .

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 80F4D8B4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.07.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.1.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.07.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia elétrica para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora dos Milagres, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza. Milagres/CE, 23 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 59AA883A

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.07.04.1. Objeto: O objeto da licitação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa CEMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.292.382/0001-05, classificada no LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Milagres/CE, 25 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CE08E87D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato

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