DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764

Designar a senhora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS , Prefeita, Mat. 6629, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 22 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de julho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 22BC7493

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 664/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 328/2025 de 22/07/2025 e Parecer Jurídico n° 208/2025 de 23.07.225,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14.07.2025 e término em 09.01.2026.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 14.07.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de julho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2CD994C2

Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº 902, de 04 de maio de 2015 e CONSIDERANDO a necessidade de substituição provisória do Conselheiro Titular VALDEMAR BARRINHA DA SILVA, em razão de cumprimento de afastamento pelo período de 22 de julho de 2025 a 22 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora MARTA LUIZA DE SOUSA , portador(a) do RG nº 20*1325-8 e CPF nº 987..***-68, no cargo de Conselheira Tutelar do Município de Várzea Alegre, durante o período de 22 de julho de 2025 a 22 de setembro de 2025, em substituição temporária do Senhor VALDEMAR BARRINHA DA SILVA, ocupante do cargo, que se encontra afastado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 22 de julho de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de julho de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CE35F289

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, objetivando a complementação dos serviços de apoio à gestão escolar, a fim de atender às demandas das Unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 25 de Julho de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 723, DE 25 DE JULHO DE 2025.

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 87EDEA97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2025-SMS

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