DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 458000DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.07.24.01, DE 24 DE JULHO 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, José Ricardo da Silva Sousa; CONSIDERANDO , as atribuições inerentes ao cargo de Prefeito Municipal, atribuídas pala Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Ereré.
CONSIDERANDO , a necessidade de designação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância.
I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico: Titular: Silvana Martins Freitas – CPF: 049.764.194-38 Suplente: Francisca Rozane da Silva – CPF: 054.186.193-06
II. Secretaria Municipal de Educação e Desporto:
Titular: Raimunda Martins de Freitas– CPF: 443.374.003-97 Suplente: Wigna Maria Pessoa Sousa Alves – CPF: 771.890.433-49
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 84397358
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.07.25.01, DE 25 DE JULHO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 28 de Julho de 2025 a cidade de Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de reunião sobre a oferta de serviços do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 25 de Julho de 2025.
III. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Damiana Daniele Ferreira da Silva – CPF: 075.762.723-41 Suplente: Francisca Rosasce de Queiroz Pessoa – CPF: 009.378.20393.
IV. Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Anna Gabriela Bessa Gomes – CPF: 087.509.993-97 Suplente: Camila de Sousa Cassimiro – CPF: 620.148.013-71
THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: 48D7F21C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.07.25.02, DE 25 DE JULHO 2025.
Membros representando a Sociedade Civil
V. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: Getúlio Aires Rodrigues – CPF: 055.695.363-30 Suplente: Samuel Almeida de Lima – CPF: 604.692813-32
VI. Conselho Tutelar:
Titular: Luana Bento da Costa - CPF: 035.846.133-29 Suplente: Daliane Izamaria Cardoso da Silva – CPF: 000.778.333-76
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
VII. Pastoral da Criança:
Maria Angelita Bessa de Queiroz – CPF: 995.094.073-72 Antônia Lucilene Dias de Queiroz – CPF: 600.369.603-65
VIII . Associação dos Agentes Comunitários de Saúde: Titular: Fanthily Marcelly Diógenes França - CPF: 079.184.283-58 Suplente: Tatyane Eduardo de Souza– CPF: 109.127.423-13
Art. 2º – A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico.
Art. 1º - Conceder ao Sr. MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA , Secretário de Saúde deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 28 de Julho de 2025 a cidade de Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos do interesse do município e participar de reunião sobre a oferta de serviços do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE . PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 24 de Julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 25 de Julho de 2025.
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