DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

R F C GOMES DE HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.230.057/0001-52. Objeto : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado à atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 15.032,00 (quinze mil e trinta e dois reais) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rômulo Fábio Costa Gomes de Holanda.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E1C3E540

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.09.1.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.09.1. CONTRATO N° 2025.07.24-0002. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Administração e a pessoa jurídica HOTEL R F C GOMES DE HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.230.057/0001-52. Objeto : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado à atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 11.274,00 (onze mil e duzentos e setenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisca Luziana dos Santos e Rômulo Fábio Costa Gomes de Holanda.

VEÍCULOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar a empresa D LIMA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ No. 35.639.992/0001-86 vencedora deste certame a comparecer na Sede da Comissão de Contratação ou encaminhar através do e-mail: [email protected] a documentação abaixo elencada para que seja celebrada a contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos.

Observação às cláusulas editalícias:

18.1. A adjudicatária terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da convocação, para a assinatura do contrato. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que solicitado durante o seu transcurso e, ainda assim, se devidamente justificado e aceito.

18.1.2 Para assinatura do contrato o vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no mínimo 30% (trinta por cento) da frota dos veículos para a execução dos serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso os veículos sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os veículos não sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em que conste declaração formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e vinculados aocontrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis. Como compromisso hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda, termo de cessão, instrumento de arrendamento ou contrato de locação acompanhado de cópia autenticada do documento do veículo .

Jardim/CE, 30 de julho de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A36AA594

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.09.1.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.09.1. CONTRATO N° 2025.07.24-0003. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a pessoa jurídica HOTEL R F C GOMES DE HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.230.057/0001-52. Objeto : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado à atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 7.516,00 (sete mil e quinhentos e dezesseis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e Rômulo Fábio Costa Gomes de Holanda.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 83601858

LICITAÇÃO

TERMO DE CONVOCAÇÃO - EMPRESA: D LIMA SERVIÇOS LTDA - ME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.02.1

TERMO DE CONVOCAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas abaixo assinados no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Contratação haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2025.04.02.1 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8F0ED97D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.06/2024 - SECULT decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

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