DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8350A078

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-018/2025-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-018/2025-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 33E8100F

GABINETE PORTARIA Nº3007002/2025-GP JARDIM-CE, 30 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, o Sra. MARIA BELA MAXIMO , matrícula n°009138, portador da Carteira de Identidade/RG nº 9802XXXX49-1 SSP/CE, inscrito no CPF nº 892.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MANOEL PESSOA COUTINHO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C5CFDAC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 3007001/2025-GP JARDIM-CE, 30 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍCIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais e nos termos do §1º, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 532/2025, de 23 de Junho de 2025, e do §1º, do Art. 5º, do Decreto nº 2907044-25/GP, de 29 de Julho de 2025, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , o Sr. ALEXANDRO MIRANDA DOS SANTOS , servidor público municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-04, como Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) , delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Julho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 30 de Julho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A2A79643

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.05.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 30 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 972F18E6

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.09.1.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.09.1. CONTRATO N° 2025.07.24-0001. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica HOTEL

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