DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00hs, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, Gerência, Icó/CE.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 28772129

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 0125CHPSE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241218/0001-62 CONTRATO Nº 0125CHPSE32 ORIGEM CHAMADA PÚBLICA Nº 0125CHPSE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: SRA. MARIA LIDIA TEODOSIO DIAS : inscrito no CPF sob o nº 076.426.123-11. Objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL : R$ 39.988,44 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. PROGRAMA DE TRABALHO: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.053 manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000 VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Ipaporanga Contratante

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-03/2025

A SECRETARIA DE SAÚDE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PSF´S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUCÍPIO DE IPUEIRAS/CE. CONTRATADA : CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP VALOR GLOBAL : R$ 4.111.637,61 (quatro milhões e cento e onze mil e seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Art. 86 da lei 14.133 e suas alterações

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: A9EC8644

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-03/2025

A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-03/2025, CUJO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PSF´S, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUCÍPIO DE IPUEIRAS/CE, em favor da Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pelo Secretário de saúde, Sr Iago Luis Mesquita de Sousa.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: CEACBC78

ACLERIANA MOTA FERREIRA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 54AEC77D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 29.07.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.16.2

Extrato do Contrato n. 29.07.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.16.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 86.797.131/000167. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Marcos Ronny Moura Saldanha. Ipaumirim/CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 44F530AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL COM CAPACIDADE DE 46 A 50 PASSAGEIROS COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COM A NECESSIDADE DAS AÇÕES DO PROGERE, PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO –

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24