DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 5298A83F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 655/2025

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A1E35BC4

PORTARIA Nº 655/2025

Nomeia a Sra. MARIA EDILENE RODRIGUES LIMA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EDILENE RODRIGUES LIMA, inscrita sob o CPF de nº 492.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de julho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3C59B80B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 661/2025

PORTARIA Nº 661/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992;

CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de provimento efetivo, protocolado em data de 28 de julho de 2025, junto ao setor de Recursos Humanos, pelo servidor Enoque Carneiro de Freitas Neto. R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS NETO, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE SISTEMA DO SAAE, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Icapuí, a partir da data de 28 de julho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 dias de julho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 383/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 29/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0020.1.028.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: P2J Empreendimentos LTDA –ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 2024.09.19.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: CB586D49

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 383/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 04 (quatro) meses, a contar de 29/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0020.1.028.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: P2J Empreendimentos LTDA –ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 2024.09.19.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: FDB979AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 13.006/2025-PERP. O Pregão comunica aos interessados o Adiamento do Pregão por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ficando adiada a abertura para o próximo dia 18/08/2025 às 09h. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], www.licitaico.com.br e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23