DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

COLABORAÇÃO Nº 2901.04/2024 - SEMAS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : Do valor total de R$ 276.675,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais), sendo: Valor mensal de R$ 55.335,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).

E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : R$ R$ 606.655,75 (seiscentos e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo: Valor mensal de R$ 121.331,15 (cento e vinte e um mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0502.12.361.1201.2.029;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES.

Madalena - CE, 29 de Julho de 2025.

JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A88EF999

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.037;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA.

Madalena - CE, 29 de Julho de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 03F5C5D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.01/2024 - SME decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0205.01/2024 - CE – OBRAS

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.01/2025 – OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0205.01/2024 - CE – OBRAS, cujo objeto geral é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO, ao respectivo vencedor, a saber: GUERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ sob o N° 55.954.778/0001-21, vencedora dos LOTE 01 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM MADALENA/CE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AMPLIAÇÃO, com valor de R$ 1.102.856,47 (um milhão, cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos); LOTE 02 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM MADALENA/CE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA – MANUTENÇÃO, com valor de R$ 1.688.566,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – Cristiano Barros

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