DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Uchôa - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Madalena/CE, 30 de Julho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EC378B7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.07/2024 - OBRAS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE SAÚDE, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : Do valor total de R$ 251.090,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e noventa reais), sendo: Valor mensal de R$ 50.218,00 (cinquenta mil, duzentos e dezoito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.302.1003.2.084 e 0902.10.302.1003.2.087;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 29 de Julho de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

DO VALOR : R$ 121.975,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais), sendo: Valor mensal de R$ 24.395,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais);

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6F2BC03D

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.093;

PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de Julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 29 de Julho de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C05154C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.02/2024 - SMS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.23.02-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.07.14.01-DL.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.23.02-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.07.14.01-DL. A Agente de Contratação, Iarinda Franca de Almeida, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.23.02-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.07.14.01-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços e entrega de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), de interesse desta municipalidade, por intermédio da Secretaria da Fazenda. EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA: T. FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 60.842.035/0001-08.VALOR GLOBAL: R$ 32.912,20 (trinta e dois mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti/CE, 30 de julho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29