Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2025 · pág. 30

DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6D4A1DC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.07.29.01/PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, SERVIÇOS DE RECARGA, INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Início do cadastramento das propostas: 31/07/2025 e abertura das propostas: 13/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 30 de julho de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FA146695

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.23.1

O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.23.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO FABIANO DIAS SILVA 01737099314 inscrita no CNPJ sob o nº 18.200.803/0001-55, para a realização de serviços artísticos pelo valor global de R$ 22.335,00 (Vinte e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais) , com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 23 de Julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8A6EBCBD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.07.07.002, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.007.208/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos diversos (tipo ônibus, van, utilitário/pick-up), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de julho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Thaian Christian Lima de Queiroz. Milagres/CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B68AA6F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.07.01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.14.2

Extrato do Contrato 30.07.01/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa W DE ALBUQUERQUE GRANGEIRO, inscrita no CNPJ nº 28.145.501/0001-85. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da equipe da mídia da secretaria de Educação do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Werley de Albuquerque Grangeiro. Milagres/CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F0CF26C2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.30.1

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria de gestão em saúde direcionada a elaboração de instrumentos de gestão e alimentação do digisus, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 05 de agosto de 2025 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 30 de julho de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 37933058