DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 05 de agosto de 2025 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 30 de julho de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5E44FDBD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.04.5

O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da desclassificação da empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, junto ao Lote 10 em virtude do não comparecimento para a assinatura do termo de contrato, estará reabrindo o trâmite processual, através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.04.5, com designação de início para às 09h:00min do dia 01 de agosto de 2025, onde retroagiremos com a convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação junto aos referidos lotes e demais atos contínuos. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 23BFAF94

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.07.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.2

Extrato de Contrato nº 22.07.04/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.06.04.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Italo Sousa da Paz. Milagres/CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 0A762E41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.02.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato nº 2025.07.02.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2025.07.02.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “TOCA DO VALE” NA 56ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 15.484.236/0001-18. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)). Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0522.2.062 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 02 de julho de 2025. Missão Velha/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FF20EAC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.02.03

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato nº 2025.07.02.03. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2025.07.02.03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “JONAS ESTICADO” NA 56ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 21.939.747/0001-80. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)). Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0522.2.062 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 02 de julho de 2025. Missão Velha/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 023E7482

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.03.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato nº 2025.07.03.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2025.07.02.05. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “HENRY FREITAS” NA 56º TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob nº 30.807.771/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.062 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 03 de julho de 2025. Missão Velha/CE.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 760CDD6B

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