DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-001/2024-IMAMN

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN CONTRATADA(O): GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR, COMERCIAL, INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS) RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO, ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE, FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES) RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS), RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS), RESÍDUOS DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 14 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5EDF3E82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 20240518-SAS - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): TAIS MEIRE NOGUEIRA BEZERRA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DUQUE RABELO, Nº 637, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5599C77A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS 20240499-FMDCA e 20240500-FMDI, - ORIGEM: Pregão Nº PE-001/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO OFICINAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE AÇÃO E APLICAÇÃO, RESOLUÇÕES E LEIS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8915A91A

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20210505-SEAD

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021SEAD

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA PRESTAÇAO DE SERVICO CORRESPONDENTE À LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (SISTEMA WEB), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PERMITINDO A EXECUÇÃO E GESTÃO DE TODAS AS ROTINAS VINCULADAS AO SETOR PESSOAL, E O ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MORADA NOVA CEARA, ANO 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 29 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1BB067F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250701/0005-20 - CONTRATO Nº 202507250002 - ORIGEM: Dispensa Nº 090701.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: M. M. MONTEIRO NOBRE ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.(SEINFRA) - VALOR TOTAL: R$ 28.045,35 (vinte e oito mil e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 28.045,35 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E8ADF7FC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-AD/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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