DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Art. 4º. As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias previamente consignadas aos órgãos do Poder Executivo Municipal.

Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de julho de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B7C68ABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAF-DL003/2025. Objeto: Contratação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos/contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, para atender as necessidades do Município de Nova Russas-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920. Nova Russas/CE, 30 de julho de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B0888425

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SA-DL002/2025

Processo nº 00004.20250514/0001-24 - Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados às necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de julho de 2025. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001- 50. Valor Global: R$ 38.418,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais).

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: B4F4709E

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO - SA-DL002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250514/0001-24 - CONTRATO Nº SADL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SADL002/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos, destinados às necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos - VALOR TOTAL: R$ 38.418,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 28.006,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E

EQUIPAMENTOS DIVERSOS, R$ 646,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, R$ 402,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 9.364,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 984E089D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE017/2025

O FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS E LABORATÓRIOS DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS E MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de julho de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 56E5FB47

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE018/2025

O(A) FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE018/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de julho de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 1F7DD7AA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE019/2025

O FUNDEB, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -

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