Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2025 · pág. 52

DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 29.07.001/2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE

PORTARIA Nº 29.07.001/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELAINE MIRANDA DE SOUSA, portador (a) do CPF 017.332.693-55, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 05/07/2010, sob matrícula 00896094, no cargo de ENFERMEIRA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 29/07/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de Julho de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DB5DD2AB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: ATA Nº 202505210007 – Valor global: R$ 157.125,83 – CONTRATADA: N da Silva Equilíbrio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202505210005 – Valor global: R$ 134.202,00 – CONTRATADA: Veneza Comercial e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhães; ATA Nº 202505210004 – Valor global: R$ 305.322,96 – CONTRATADA: Sol Nascente Comercio de Alimentos Ltda - ME, através de seu representante legal, a Sra. Debora de Morais Gois Falcão; ATA Nº 202505210006 – Valor global: R$ 28.760,98 – CONTRATADA: C M Silva Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Martins Silva; ATA Nº 202505210003 – Valor global: R$ 418.489,80 – CONTRATADA: Megamix Comercio de Papelaria Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; ATA Nº 202505210002 – Valor global: R$ 56.712,76 – CONTRATADA: Fort’UP Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202505210001 – Valor global: R$ 1.784.494,48 – CONTRATADA: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, a Sra. Maria Gecineide Ferreira Nobre; OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 24 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 09 e 10 de junho 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 85C2FA8C

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025PE: Nº 16.002/2025-01SAS – Valor global: R$ 51.435,83; Nº 16.002/2025-04SAS – Valor global: R$ 991,65 – Contratada: N da Silva Equilíbrio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Nº 16.002/2025-02SAS – Valor global: R$ 95.363,89; N°16.002/2025-05SAS – Valor global: R$2.510,05 – Contratada: Sol Nascente Comercio de Alimentos Ltda - ME, através de seu representante legal, a Sra. Debora de Morais Gois Falcão; Nº 16.002/2025-03SAS – Valor global: R$ 118.702,25; Nº 16.002/2025-06SAS – Valor global: R$ 3.287,00 – Contratada: Megamix Comercio de Papelaria Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; Nº 16.002/2025-07SAS – Valor global: R$ 1.139,50; Nº 16.002/2025-08SAS – Valor global: R$ 9.389,48 – Contratada: C M Silva Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Martins silva; N°16.002/2025-09SAS – Valor global: R$1.419,48; N°16.002/2025-10SAS – Valor global: R$ 13.431,97 - Contratada: Fort’UP Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva neto; Nº 16.002/2025-11SAS – Valor global: R$ 447.983,78; N°16.002/202512SAS – Valor global: R$9.777,90 – Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre; N°16.002/2025-13SAS – Valor global: R$ 48.628,50 – Contratada: Veneza Comercial e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhaes. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria. Data da assinatura dos Contratos: 24, 25, 26 e 30 de junho 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: AC24E43C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 067/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº 067/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO que, nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2025, será realizada a tradicional festividade junina Quiforró, evento cultural de relevante importância para a população de Quixelô;

CONSIDERANDO a necessidade de apoiar e incentivar manifestações culturais populares, especialmente aquelas que movimentam a economia local e promovem a integração da comunidade;

CONSIDERANDO , ainda, o interesse público na adoção de medidas que permitam à população e aos servidores públicos a plena participação nas atividades festivas do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de