DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767
Quixelô, na sexta-feira, dia 1º de agosto de 2025, em razão da realização do Evento Quiforró.
Art. 2º. Permanecerão em funcionamento normal, durante o período mencionado neste Decreto, os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Quixelô/CE, tais como: Hospital Municipal; Farmácia Municipal (incluindo diaristas, plantonistas, contratados e efetivos); Distribuição e manutenção das redes de água e esgoto; e serviços de limpeza urbana.
Parágrafo Único. Caberá aos gestores das respectivas secretarias ou órgãos assegurar a continuidade dos serviços essenciais sob sua responsabilidade.
Art. 3º. As Secretarias e demais órgãos municipais que entenderem necessário manter seu funcionamento poderão definir, internamente, as regras específicas de operação durante os dias facultativos.
Art. 4º. As férias solicitadas e usufruídas durante o período ora declarado como ponto facultativo serão consideradas normalmente como férias. Da mesma forma, os pedidos de férias para períodos imediatamente anterior ou posterior serão analisados conforme o interesse da Administração.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 29 de julho de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: 838DD6E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025-STDS. CONTRATO Nº 202507210002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0101/2025-STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPH Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SEEWAY LTDA - CNPJ Nº 29.813.352/0001-48. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada para realização de diagnóstico referente à política municipal da pessoa idosa em Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.08.241.0803.2.107 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Idoso, R$ 22.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); THALITA SOARES RIMES (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 28 de julho de 2025. Maria Eliete Fernandes Oliveira ORDENADORA DE DESPESAS Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 96FD129E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 - CONTRATO Nº 202507280001. ORIGEM: Pregão Nº 0009/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: RICARDO CORDEIRO DE
SANTIAGO - CNPJ Nº 23.208.835/0001-3. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo o desenvolvimento, diagramação, impressão, acabamento e entrega de produtos diversos, destinados a atender às necessidades das atividades pedagógicas, administrativas e de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação.. VALOR TOTAL: R$ 170.019,59 (cento e setenta mil e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 14.592,79 no elemento de despesa 33903930: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS, R$ 21.000,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos, R$ 11.862,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos, R$ 113.864,80 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, R$ 8.700,00 no elemento de despesa 33903930: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 29 de julho de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C0DFA7C8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0023/2025
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 15 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0023/2025. Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425-516 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 31 de julho de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 1B70437A
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0115/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da124ºConvocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:
1.CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53