Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2025 · pág. 57

DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 30 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A9ADA645

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.23.07.2025 - SEDEAC

Processo nº 00015.20250702/0004-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGISTICA, EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO DENOMINADA FEIRA DE NEGÓCIOS E ARTES DE RUSSAS - FENAR, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 30 de julho de 2025. MARCOS RODRIGO BANDEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 07.311.274/0001-40. Valor Global: R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais), Vigência: 02 (DOIS) MESES. MARCOS RODRIGO BANDEIRA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1C392609

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 216/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Saboeiro/CE conforme Ata Nº 01/2025 do CMDM, Reunião Ordinária realizada no dia 25 de julho de 2025, da Lei Municipal 711/2024.

PRESIDENTE: Marciana da Conceição Araújo Oliveira CPF: 015.928.053-29

VICE PRESIDENTE: Ana Lucia Pereira Braga CPF: 968.065.083-91

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de Assistência Social Titular: Eloa de Moura Carlos CPF: 033.984773-56 Suplente: Luiza Darc Alves CPF: 005.697.453-14

Secretaria de Educação: Titular: Ana Lucia Pereira Braga CPF: 968.065.083-91 Suplente: Arlete Carlos Adeodato CPF: 014.582.353-94

Secretaria de Saúde:

CPF: 003.401.803-40

Suplente: Debora Braga Cândido CPF: 604.447.663-40

Secretaria de Cultura: Titular: Silvana Duarte de Araújo CPF: 016.655.90327 Suplente: Eudiene Linda da Silva CPF: 142.034.737-30

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Usuario do CRAS: Titular: Maria do Socorro Carlos CPF: 948.846.643-68 Suplente : Antonia Goslavia Olinda Bezerra CPF: 171.867.573-91

Usuario do CRAS: Titular: Francisca Cesar da Silva CPF: 297.120.093-00 Suplente: Maria do Socorro Nascimento Santos CPF: 222.948.993-34

Usuario do CRAS: Titular: Antonia Gleuma Braga CPF: 019.505.402-24 Suplente: Marleide de Sousa Lima CPF: 042.546.823-00

Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Saboeiro: Titular : Marciana da Conceição Araújo Oliveira CPF: 015.928.053-29

Suplente: Francisca Cosma de Lima Cordeiro CPF:028.701.716-84

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 27A0A94A

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052201/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052201/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE FELIPE, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ; VALOR : R$ 634.519,14 (Seiscentos E Trinta E Quatro Mil Quinhentos E Dezenove Reais E Quatorze Centavos); VIGENCIA: 03 de Julho de 2025– 03 de Maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025; Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA; Fornecedor Beneficiário: S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.102.225/0001-91

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3E94724A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3007.01/2025-CE

Titular: Jaqueline Alves Vilela

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