DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

1500000000 - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025

Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7CF79814

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250725.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250725.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 106.432,00 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênio- Estado/Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; (FME)- VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Fundo Municipal de Educacao

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7C7E10E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250725.005

Transferências – Educação; (FME) - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025

Fundo Municipal de Educacao MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8DE3DD05

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250730.003 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 001.23.07.2025-SEDEAC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250702/0004-44 - CONTRATO Nº 20250730.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.23.07.2025-SEDEACONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECON.AGRONEGOCIO E COMERCIO - CONTRATADA: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.311.274/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGISTICA, EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO DENOMINADA FEIRA DE NEGÓCIOS E ARTES DE RUSSAS - FENAR, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2025 - VALOR TOTAL: R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1501.23.122.0200.2.132 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Treçeiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terçeiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA -

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B5C64E36

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250725.005 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 321.637,60 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo; FONTES DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênioEstado/Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 03 (três) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de julho de 2025 até 30 de outubro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

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