DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Nota: A lista completa de fornecedores encontra-se disponível no portal oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de SAÚDE, Dotação Orçamentária 0901.10.302.0010.2.100. Elemento de Despesa 33.90.36.00. Fonte de Recurso: 1500100200. DATA DO CONTRATO : 02 de Julho de 2025.

SENADOR POMPEU/CE, 15 DE ABRIL DE 2025.

Senador Pompeu-CE, 02 de Julho de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 94F840D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00029925-2

CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00029925-2

Empresa: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 63.551.378/0001-01

Validade: 12 (doze) meses com possibilidade de atualização periódica conforme a legislação vigente; ou Até a conclusão do processo licitatório subsequente, respeitando o prazo definido no edital correspondente.

Certificamos que a empresa mencionada acima cumpre os requisitos necessários conforme previsto no Edital de Pré-qualificação nº SIPQ001/2025 - Processo Administrativo nº 00007.20250204/0001-60.

A atualização e/ou revogação deste documento poderá ocorrer no período de 01 (um) ano, em conformidade com as normas vigentes, garantindo que todos os requisitos continuem sendo atendidos.

O presente certificado é de uso exclusivo nos processos internos do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

Nota: A lista completa de fornecedores encontra-se disponível no portal oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

SENADOR POMPEU/CE, 15 DE ABRIL DE 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 048CFE31

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PSQUIATRA

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: O Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de SAÚDE.

CREDENCIADA: PAULO STÊNIO CALAÇO FERNANDES, Médico, CREMEC Nº 11720 -, inscrito(a) no CPF sob nº 842.192.033-20, residente e domiciliado(a) a Rua José Cipriano, n° 263, Centro, Cidade Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000, FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00009.20250221/0003-66 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCP001/2025.

OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 96.835,20 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) PRAZO: Vigente até 31 de dezembro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BA3AFA7F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250408/0001-40 - CONTRATO Nº 202507290001 - ORIGEM: Pregão Nº 002/2025 SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J DO CARMO DE OLIVEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 157.845,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.072 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF; 1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 7.600,00 no elemento de despesa 33903208: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - MATERIAIS CONFECCIONADOS TAIS COMO: FARDAMENTOS,BONÉ CAMISETA CALÇA, ADESIVO E ASSEMELHADO., MATERIAIS CONFECCIONADOS TAIS COMO: FARDAMENTOS,BONÉ CAMISETA CALÇA, ADESIVO E ASSEMELHADO., R$ 150.245,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D11899D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO ATA DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO II DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VÁRZEA ALEGRE – CMPCVA E DIRIGENTES DE GRUPOS CULTURAIS

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e dezoito minutos, na sala de reuniões da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, situada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, deu-se início à primeira Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Várzea Alegre – CMPCVA e dirigentes de grupos culturais. A reunião foi aberta pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Antônia Oliveira, que ressaltou a importância da escuta pública com o Conselho como instância colaborativa essencial para a construção democrática das políticas culturais do município, composta por representantes do governo e, principalmente, da sociedade civil, representando os diversos segmentos artísticos presentes em Várzea Alegre. Na ocasião, foi informado que o valor total disponível para o

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74