DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.06. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN024/2025

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.06. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-024/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LOCADOR: MARIA MIRLÂNDIA DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 129.20M2, SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº 474, BAIRRO VILA UMARI, ZONA URBANA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNIA CRAS III (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 08 244 0806 2.047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETÁRIA. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: MARIA MIRLÂNDI DE SOUZA - LOCADOR.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CB86086B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.03. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN021/2025

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.03. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-021/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. LOCADOR: FRANCISCO ORLEANS MARTINS BASTOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 159,72M2, SITUADO NA RUA DO FLAMENGO S/N, VILA SÃO PAULINHO, ZONA RURAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS DA LOCALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0402 2.003 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE

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