DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DE GABINETE. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: FRANCISCO ORLEANS MARTINS BASTOS - LOCADOR.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F15932ED

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.04. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN022/2025.

NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DE GABINETE. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO LIMA - LOCADOR

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D242B46C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.21.01. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN025/2025.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.04. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-022/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. LOCADOR: FRANCISCA NILDA DE ALMEIDA SANTOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 74,07M2, SITUADO NO SITIO BARRA DO INGÁ, ZONA RURAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS DA LOCALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0402 2.003 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DE GABINETE. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: FRANCISCA NILDA DE ALMEIDA SANTOS - LOCADOR.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9E1DA646

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.05. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN023/2025.

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.10.05. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-023/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. LOCADOR: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO LIMA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 472,50M2, SITUADO NO SITIO GUARIBAS S/N, ZONA RURAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS DA LOCALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0402 2.003 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500000000 – RECURSOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.07.21.01. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-025/2025. LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. LOCADOR: GLEIDICON VIEIRA DE SOUSA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 273,00M2, SITUADO NA RUA JOSÉ DE MORAIS PINHO, Nº 895, BAIRRO VILA ESPERANÇA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 18.00,00 (DEZOITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 122 0402 2.061 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa física; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DO RECURSO: 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INC. V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA LOCATÁRIO: MARIA IVÂNIA E ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: GLEIDICON VIEIRA DE SOUSA - LOCADOR.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D788B383

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0318, DE 23 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 0318, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR 100 HORAS , a pedido do próprio servidor, o Sr. ANDRÉ DE SOUSA MARTINS , ocupante do cargo de PROFESSOR – PEB-I , matrícula nº 00669498, lotado na Secretaria Municipal da Educação, na Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Francisco de Assis Couto , órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de julho de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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