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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 3

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 23 de julho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1CDA11F2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250605/0001-60 - CONTRATO Nº 202507070001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE010/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250605/0001-60 - CONTRATO Nº

202507070001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-010/2025-

CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PLENA ASSESSORIA E

CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO

PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

SAÚDE, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR

SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE

FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS

DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO. - VALOR TOTAL: R$ 47.880,00

(quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.122.0402.2.015 - Gerenciamento e

quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 20D9726C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060109060004 - ARP Nº 202507180004 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2025.07.02.01ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: MARCELO MEDEIROS PAZ 04160296394 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE - VALOR TOTAL: R$ 60.332,57 (sessenta mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2AC80A1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060124060004 - ARP Nº 202507210001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2025.06.30.03ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: JPC CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.389,80 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025

Manutenção das

Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde, R$ 47.880,00

no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Serviços de

Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D083D269

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7441A468

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 368/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050113060002 - ARP Nº 202507220001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2025.07.01.01ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 53.849,24 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCISCA VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA, portadora de RG nº. 2006034032010, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.668.693-09, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, a partir de 10 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de julho de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3