Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 4

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B087E093

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 369/2025

Titular: Paloma Dias de Lima Cargo/Função: Agricultora CPF: 057.605.883-11

Suplente: Francisco Gonçalves de Sousa Cargo/Função: Presidente do Quilombo CPF: 346.570.453-34

FUNDAÇÃO ARCA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor ANTONIO GOMES DO MONTE, portador de RG nº 035.533.793.24 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 035.533.793.24, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025 e revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Titular: Beatriz Silva Pinto Cargo/Função: Coordenador e músico CPF: 102.411.003-64

Suplente: Daniel Pedro da Silva Cargo/Função: Coordenador e músico CPF: 073.416.493-99

ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO CACHIMBO

Titular: Robernilson Venâncio Pequeno Cargo/Função: Professor CPF: 008.786.753-29

Suplente: Iraicsa Unias Silva Cargo/Função: Professor de história/coordenadora do CRAS CPF: 079.131.433-20

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de julho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: FE7FE429

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 227/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2026-2027, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Alani Domingos Araújo Função: Gerente de Almoxarifado CPF: 068.171.443-37

Suplente: Maria Alessandra de Sousa Função: Supervisora do Selo Unicef CPF: 603.302.743-41

SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: Lucas Duarte Oliveira Cargo/Função: Diretor do Centro de Especialidades CPF: 058.202.893-07

Suplente: Cicera Domingos Barboza Cargo/Função: Supervisora do Centro de Especialidades CPF: 873.592.433-00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Lucylene Nonato Leite Cargo/Função: Coordenadora Cadastro Único e bolsa família CPF: 057.543.573-97

Suplente: Maria Vilma Caldas Araújo Cargo/Função: Auxiliar Administrativo CPF: 877.590.473-04

Representantes Não Governamentais

ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO BANANEIRA

De Brasília - DF para Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A212486B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-002/2025 - SECULT

O SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-002/2025 - SECULT, PARA A Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das Atrações artísticas: “LEVI ALVIM”; “RAFA & PIPO” E “DAVIZÃO”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “ALTO FOLIA” , de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL; apresentação a realizar-se no dia 10 e 11 de outubro de 2025, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA32.01 13 392 0701 2.134 REALIZAÇÃO DA MICARETA - ALTO FOLIA. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$

252.000,000 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) , representada pela seguinte empresa, sendo ela: “LEVI ALVIM” – a

empresa VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com sede a Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 771, Edif. Empresarial Torre do Parque – Sala 708, bairro Itaigara, Salvador, Bahia, CEP: 41.825000, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.648.349/0001-14, representada pelo Sr. Levi Alvim Machado, portador do CPF nº. 027.139.705-55 e RG nº 887481701 SSP-BA, “RAFA & PIPO” – a empresa RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA, com sede a Av.