Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 13

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

regularidade documental e aptidão clínica para investidura no cargo de Vigia – Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com fundamento nos princípios da legalidade, vinculação ao edital, razoabilidade e segurança jurídica. Determina-se, por conseguinte:

Retificação do Resultado Preliminar para constar o nome do candidato na condição de APROVADO;
Inclusão do candidato na relação final de convocação e nomeação, se e quando homologado o resultado definitivo;

• Publicação desta decisão nos meios oficiais do Município, garantindo transparência e acesso a todos os interessados.

Catunda/CE, 23 de julho de 2025.

ROMERO ARAÚJO LEITE

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: B7212DE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº442/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. HÉLIO OLIVEIRA FONTENELE , CPF Nº 037.354.283-63.

Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 23 de Julho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 12337EBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2025-AD-SETAS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP, gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representado pelo Secretário do Trabalho e Assistência Social, Sr. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO.

FORNECEDORES: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.243.077/0001-10, com valor de R$ 363.899,90 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA – MM PROMOÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 07.188.838/0001-08, com valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais); IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – IDS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 21.750.612/0001-71, com valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) e R.P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.019.673/0001-17, com valor de R$ 2.315,00 (dois mil, trezentos e quinze reais).

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 627.314,90 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações específica do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, na classificação econômica 0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903923 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9E9976A4

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002 . 007/2025- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 007/2025 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: A J CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 63.729,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1501.04.122.0401.2.012 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR.

CHOROZINHO–CE, 15 DE JULHO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 20D8C3EF