DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAME |
NTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DESPESAS |
DE |
|---|---|---|---|---|---|
| Gerenciamento da Secretaria de Finanças |
0501 – Finanças |
Secretaria de |
04.122.0401.2.012 | 3.3.90.39.00 | |
| Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo |
1501 – Cultura e T |
Secretaria de urismo |
13.122.0401.2.083 | 3.3.90.39.00 | |
| Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
1101 – Agricultura Ambiente Hídricos |
Secretaria de , Meio e Recursos |
20.122.0401.2.074 | 3.3.90.39.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025.
| FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS | AMANDA RODRIGUES CARVALHO |
|---|---|
| Secretário De Finanças | Secretária De Cultura E Turismo |
| FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS |
|
| Secretário De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Respondendo) |
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A5441422
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003 . 007/2025- AD – SEAGRI proveniente da Adesão n.º 007/2025 – AD - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: A J CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 127.458,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0401.2.074 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR.
CHOROZINHO–CE, 15 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EC6B6748
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 007/2025- AD – SEAGRI proveniente da Adesão n.º 007/2025 – AD - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: A J CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 63.729,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0501.04.122.0401.2.012 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS(RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ACÁCIO DE SOUSA JUNIOR.
CHOROZINHO–CE, 15 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E0FFEC9C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE MOTORISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº 01230725/2025
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE MOTORISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E A LEI FEDERAL Nª 8.74593, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2005, E A LEI FEDERAL Nª 8.74593;
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo Simplificado temporário para a contratação de pessoal na função de motorista;
CONSIDERANDO que é de fundamental importância o acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado desta Secretaria, visando ao recrutamento de motorista para a função contemplada no referido processo, com fundamento no art.37, IX, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 17 de 14 de março de 2001 e suas alterações pela lei complementar nº 22 de 11 de abril de 2005 e a Lei Federal nº 8.74593;
Art. 2º - Ficam nomeados os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão:
| Nome do Servidor | CPF Cargo |
|---|---|
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16