DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Titular: Maria Enivana Pereira Madeira Suplente: Alice Vitória Lopes de Sousa SECRETARIA DA SAÚDE:
Titular: Susimeire de Sousa Almeida Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5CBA8EB5
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Titular: Antonia Patricia Ferreira
Suplente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 529 de 12 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
As Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de Material de Construção para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 00FC0763
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 944 DE 22 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. RENAN OLIVEIRA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II , integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATADAS:
CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.458/0001-05, com valor global de R$ 1.584.163,36 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), referente aos Lotes 01, 02, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14 e 16.
DM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.803.450/0001-92, com valor global de R$ 369.036,43 (trezentos e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e quarenta e três centavos), referente aos Lotes 03, 04, 07 e 15.
CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83, com valor global de R$ 591.774,06 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos), referente aos Lotes 08, 09, 17 e 18.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.04.01.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, do Município de Irauçuba/CE.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE4EC1C1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 945, DE 23 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. JOSÉ NADSON DO NASCIMENTO DE ARAÚJO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, 15 de julho de 2025.
| HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA |
|---|---|
| Secretária da Saúde | Secretária da Educação |
| GEIZE MESQUITA MAIA MOTA | TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA |
| Secretária da Inclusão e Promoção Social | Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer |
| MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA | FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO |
| Secretário de Desenvolvimento Econômico | Secretário de Infraestrutura |
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2A72A1D1
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.04.01.01 - Objeto: Aquisição de Material de Construção para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 1. CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.458/0001-05, com valor global de R$ 1.584.163,36 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), referente aos Lotes 01, 02, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14 e 16; 2. DM MPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.803.450/0001-92, com valor global de R$ 369.036,43 (trezentos e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e quarenta e três centavos), referente aos Lotes 03, 04, 07 e 15; e 3. CONCEITO
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