DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83, com valor global de R$ 591.774,06 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos), referente aos Lotes 08, 09, 17 e 18. Assina pelas Contratadas: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel, Luiz Douglas Peres Martins e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. CONTRATANTES: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva e Francisco Furtado Elias Melo. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 122 0002 2.006 - Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 365 0005 2.043 – Infantil, 0604 12 361 0005 2.030 – Fundamental, recursos Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000002101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2104 16 244 0014 1.097 – Melhorias Habitacionais, recursos Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura e 1001 15 452 0010 2.052 – Equip. Urbanos, recursos Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2025. Irauçuba/CE, 15 de julho de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A668DD43

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:

Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): JOSE CLAUDIO MATOS BASTOS. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0013 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 10 de julho de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –

QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D4ABDC52

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250602

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250602

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0012025-SEJU

CONTRATANTE........: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE

CONTRATADA(O).....: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LUIZ FERREIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 244.101,70 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e um reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 1801.278120029.1.046 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Esportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 244.101,70

VIGÊNCIA...................: 23 de Julho de 2025 a 20 de Novembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Julho de 2025

Secretário de Infraestrutura.

VALMIR VIEIRA DA SILVA

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2679C6A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SEJ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SEJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUINHO INFANTIL CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DE Nº 959495/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS

Secret. Munic Dos Esportes e Juventude

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FC1F0D17

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240844

A SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240844 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA N° CE-01-2024-SEJU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE

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