DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
VIGÊNCIA: A 27 de Junho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, portador (a) do CPF n° 071.928.763-48
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALMIR VIEIRA DA SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 026.870.193-80.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025
JAGUARETAMA-CE, 27 de Junho de 2025
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MARIA ALICE DE CARVALHO CRUZ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Cacimbas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 09545674
VALMIR VIEIRA DA SILVA
Secretaria Dos Esportes E Juventude. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 629FAE28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250601
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250601
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR E PLATAFORMA EDUCACIONAL COM FOCO NO SAEB E DEMAIS AVALIAÇÔES EXTERNA COM FOCO NO APRIMORAMENTO PEDAGÓGICO DOS EDUCANDOS, VISANDO FORTALECER A PREPARAÇÃO E ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 484.892,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 389.980,20, Exercício 2025 Atividade 1515.123610014.2.083 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 94.912,56
VIGÊNCIA...................: 23 de Julho de 2025 a 23 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Julho de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F2497DFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ANDREZA DE SOUSA OLIVEIRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código 01.06), localizado no Sitio Serra Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 58A377B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
EVANILCE ALVES CALDAS AMORIM
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado nas Cacimbas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 590584C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
JOSÉ NETO DO NASCIMENTO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 316967B1
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