DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.01.01-CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO, REGULARIZAÇÃO VIÁRIA E DEMARCAÇÃO DOS LOTES EM TERRENO DESTINADO A LOTEAMENTO NO BAIRRO NOVO MAURITI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUSERCONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.701.149/0001-00. VALOR OFERTADO: R$ 98.947,60 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) mês. Mauriti/CE, em 23 de julho de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D86DF6A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.15.02/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.15.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e o Sr. Francisco Costa Rodrigues. Objeto: Locação de imóvel localizado no sitio Furtuna, RDR Palestina, Quixabinha, nº49, para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Furtuna do município de Mauriti/CE. Valor total (R$12.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de Julho de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Costa Rodrigues.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 79DFFE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.07.21.01/PE . Objeto: Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/07/2025. Abertura das propostas: 06/08/2025 às 09:00h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de julho de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO –

Agente de Contratação. ( Republicado Por Incorreção).

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8E754515

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Aos quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, nas dependências da Casa da Cultura, realizou-se a

reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, sob a condução do Secretário Municipal de Cultura, o senhor Denílson Alves Valentim. A reunião contou com a presença de representantes dos grupos culturais populares do município, fazedores de cultura e demais agentes culturais da sociedade civil. Na ocasião, procedeu-se à eleição da nova diretoria do referido Conselho, sendo os cargos preenchidos da seguinte forma: o senhor Augusto César dos Santosfoi eleito para o cargo de Presidente; o senhor Paulo Amaru Martins Ramos, para o cargo de Vice-presidente; a senhora Francymara de Sousa França, como Primeira Secretária; e a senhora Roberta Lopes de Souza, como Segunda Secretária. Ainda na composição do Conselho, foram definidos os seguintes representantes: o senhor Márcio Gleice Matheus Alves, como Representante da Cultura Popular; o senhor Francisco do Nascimento Santos, como Representante da Classe Artística; e a senhora Ranna Creuza Gomes Valentim, como Representante do Poder Público. Após a eleição, foi realizada a escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Durante esse momento, os participantes puderam apresentar sugestões e propostas, de maneira democrática, para definir a melhor aplicação dos recursos no município. Em seguida, foi realizada a reunião de chamamento públicoreferente aos editais de incentivo às artes e à cultura meruoquense. Os presentes deliberaram e aprovaram coletivamente os valores e formatos dos seguintes editais: Edital de Incentivo às Artes Meruoquenses – Total de R$ 35.000,00, contemplando: 04 grupos de quadrilha junina, 02 espetáculos cênicos da Paixão de Cristo; 01 grupo de tradições natalinas. Edital de Chamamento Público para o Festival ―Cultura na Comunidade‖ – Previsto o repasse via termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), com valor de R$ 35.000,00. O festival contemplará apresentações de: Música; Artes plásticas; Reisado Artesanato. Edital Meruoca Literária – Com foco no apoio a projetos de **produção literária e circulação, ofertando 04 vagas, com valor total de R$ 16.000,00. Edital de Chamamento Público para o Festival da Cultura Nordestina – A ser realizado nas comunidades de São Gonçalo e Sonha Maria, via parceria com OSC, no valor de R$ 15.000,00. Suporte técnico para operacionalização dos editais e ações culturais – Definido o valor de R$ 6.659,50. Todos os valores, formatos e propostas foram discutidos e aprovados coletivamente pelos presentes, garantindo a participação popular e a legitimidade do processo de elaboração do PAAR. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Francymara de Sousa França, e pelos demais presentes.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FD24BDBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO 2025.07.23.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.23.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de25/07/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:08/08/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:08/08/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30