DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

e-mail [email protected]. Milagres/CE, 23 de julho de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 3C1030A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.03

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.07.03.1. Objeto: a aquisição de pneus, manutenção corretiva e preventiva de veículos que compõem a frota do transporte escolar da rede municipal de ensino, bem como o veículo utilizado para o transporte da merenda escolar do munícipio de Milagres – CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.082.875/0001-78, vencedor dos LOTES 01 e 02, no valor global de 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 23 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 81E1E9E2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.07.03/2025

Extrato de Contrato Nº 22.07.03/2025. Concorrência Pública nº

2025.06.04.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME. Objeto: Construção de muro, paisagismo e conclusão da quadra coberta da E.E.I.F José Rodrigues Bezerra, localizada no Sítio Carnaúba, Zona Rural Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 337.256,79 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reias e setenta e no centavos), com percentual de desconto ofertado de 25% (vinte e cinco porcento),. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Roberto Antônio de Castro -Roma Construtora LTDA. Milagres/CE, 23 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 745A5D6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.245.0013.2.058, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/07/2025 e término em 31/12/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social - ASSINA PELA CONTRATADA: CIBELY FERREIRA PONTES GOMES Mombaça - CE, 30 de junho de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042402SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/07/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRUNA ALMEIDA ARAÚJO Mombaça - CE, 30 de junho de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042403SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais) perfazendo um valor mensal de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.245.0013.2.058, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/07/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KAUANY KAROLINE MOURA CAVALCANTE. Mombaça - CE, 30 de junho de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042405SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.245.0013.2.057, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/07/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MABBEL TUANNY FARIAS. Mombaça - CE, 30 de junho de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042406SDS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.

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