DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 95EF0535

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1605-P/2025 – SEDUCTEC - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 1605-P/2025 – SEDUCTEC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – CDA 05, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) no valor total de R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília – DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2025.

WAGNER LIMA DE ANDRADE

Secretário da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: F336FD28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.06.06.01-SME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 12.09.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (ORIGEM) Nº: 2024 .07.04.1-SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Barbalha/CE – Secretaria Municipal de Educação

OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de kits de fardamento escolar, kits de material escolar e mochilas, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE.

EMPRESA CONTRATADA: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA

CNPJ: 42.268.949/0001-17

VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 318.727,28 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 11 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nova Olinda/CE, 01 de julho de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 56102F58

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.06.06.01-SME

Com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade dos atos processuais, a vantajosidade para a administração e o parecer jurídico favorável, a Secretária Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE, Sra. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, RATIFICA todos os atos praticados no processo em epígrafe e HOMOLOGA o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.09.01/2024, do Município de Barbalha/CE. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de fardamento escolar, kits de material escolar e mochilas, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE . FAVORECIDO: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA , CNPJ nº 42.268.949/0001-17. Nova Olinda/CE, 01 de julho de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 6CB4293A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.01.01-SME

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95.

CONTRATADA: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 42.268.949/000117.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de fardamento escolar, kits de material escolar e mochilas, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 2025.06.06.01-SME, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.09.01/2024 do Município de Barbalha/CE, e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 318.727,28 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das seguintes dotações: 1414.12.361.0231.2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 1414.12.365.0271.2.062 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; 0505.12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação; 0505.12.361.0037.2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica. Elemento de despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS:

Pela Contratante: Sra. Maria Laene de Oliveira Lima Bisera - Secretária de Educação Básica.

Pela Contratada: Sr. Antonio Alves da Cruz - Representante Legal.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: D233C59B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 353/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025.

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