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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 45

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar ERIKA HELOYZA MATOS CORDEIRO, inscrita no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-47, do cargo de DIRETOR DO CEO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE JULHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C358EBEC

LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO , inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 24 de julho de 2025, com o objetivo de participar de uma do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para a Atenção Primária. Será realizada na Escola Técnica do SUS Dr. Antonio Marchet Callou - localizada na Rua Santos Dumont, 61B, 2º Andar- CentroBarbalha/CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2025, 23 DE JULHO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUlHO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 9BA97BD0

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 24 de julho de 2025, com o objetivo de participar de uma do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para a Atenção Primária. Será realizada na Escola Técnica do SUS Dr. Antonio Marchet Callou - localizada na Rua Santos Dumont, 61B, 2º Andar- CentroBarbalha/CE Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE JUlHO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: F3792207

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CEARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, nos termos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

Fica prorrogado o prazo de inscrições por 02 (dois) dias úteis, passando a ocorrer nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2025, no horário de 08h às 15h.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA NOVA MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

Fica incluída, além da inscrição presencial na sede da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de inscrição por meio eletrônico, mediante o envio da ficha de inscrição, Curriculum Vitae padronizado, documentos exigidos no Edital e demais anexos digitalizados em formato PDF, para o e-mail: [email protected], dentro do novo prazo estabelecido. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS NOVAS DATAS DO CRONOGRAMA

Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma da Seleção Pública Simplificada passa a vigorar com as seguintes alterações:

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2025, 23 DE JULHO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE

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